Indicação de nº 31/2022, de aut. do Ver. Emersom Machado Baía. solicita colocação de grade para proteger o gramado da E. M. D. Maria Pinto de Mendonça…
Indicação de nº 30/2022, de aut. do Ver. Emersom Machado Baía. Solicita a pintura de faixa exclusiva para cadeirante na porta da E. M. D. Maria Pinto de Mendonça…
Prop. de Lei de nº 28/2022. Dispõe sobre autorização de fornecimento e regulamentação de uso de uniformes por servidores públicos municipais efetivos e contratados e dá outras providências.
Prop. de Lei de nº 27-2022. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) e dá outras providências.
Prop. de Lei de nº 26/2022. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo, na forma de Bolsa Assistencial Temporária, aos Catadores de materiais recicláveis prejudicados pela inatividade do ponto de destinação final do lixo municipal.
Prop. de Lei Compl. de nº 13/2022. Cria conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM – e dá outras providências.
Indicação de nº 28/2022 de aut. do Ver. Marcelo José Fernandes. Solicita a colocação de uma torre de telefonia na Várzea da Cachoeira…
Indicação de nº 27/2022 de aut. do Ver. José Roberto de Oliveira. Solicita limpeza da margem da MG430 de Igaratinga até Antunes…
