Prop. de Lei de nº 50/2023. Altera dispositivos da Lei nº 1.654, de 16 de março de 2021, que criou o Conselho Municipal de Educação.
Prop. de Lei de nº 49/2023. Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022…
Indicação de nº 74/2023 de aut. do Ver. José Roberto de Oliveira. solicita colocação de quebra-molas na Rua Floriano Peixoto.
Indicação de nº 73/2023 de aut. do Ver. José Roberto de Oliveira. Solicita solução para ETE no Bairro Novo Progresso.
Indicação de nº 72/2023 de aut. do Ver. Marcelo José Fernandes. Solicita revitalização da Cruz situada no Bairro Novo Cruzeiro.
Prop. de Lei de nº 48/2023. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Igaratinga para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Prop. de Lei de nº 47/2023. Autoriza alienação mediante processo público de leilão de bens móveis inservíveis à administração.
Prop. de Lei Compl. de nº 20/2023. Extingue cargos da estrutura administrativa municipal e dá outras providências.
Ind. de nº 71/2023 de aut. dos Vers. Jean Cristie e José Roberto. Solicitam do Executivo um veículo pequeno para Secretaria de Educação.