Prop. de Lei Compl. de nº 22/2023. Altera o anexo I da Lei Complementar nº 34/2013 e dá outras providências.
Prop. de Lei Compl. de nº 21/2023. Institui o processo democrático de escolha de diretores das escolas municipais de Igaratinga-MG, em atendimento à meta 19 do Plano Nacional de Educação, meta 16 do Plano Municipal de Educação de Igartinga-MG e dá outras providencias.
Indicação de nº 79/2023 de aut. do Ver. José Roberto de Oliveira. solicita colocação de quebra-molas na Rua Aguapeí, Bairro São Geraldo.
Indicação de nº 78/2023 de aut. do Ver. José Roberto de Oliveira. solicita resposta sobre providências tomadas em relação ao uso do velório municipal…
Indicação de n.º 77/2023 de aut. do Ver. José Roberto de Oliveira. solicita ajuda financeira para munícipes que fazem estágio em outras cidades.
Indicação de nº 76/2023 de aut. do Ver. Marcelo José Fernandes. Solicita colocação de Placa ind. localização Carro Quebrado…
Indincação de nº 75/2023 de aut. do Ver. Emersom machado Baia. Solicita do Executivo Municipal parceria ou convênio com Hospital Psiquiátrico.
Prop. de Lei de nº 50/2023. Altera dispositivos da Lei nº 1.654, de 16 de março de 2021, que criou o Conselho Municipal de Educação.
Prop. de Lei de nº 49/2023. Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022…
Indicação de nº 74/2023 de aut. do Ver. José Roberto de Oliveira. solicita colocação de quebra-molas na Rua Floriano Peixoto.