Portaria de nº 02/2024, de 02 de Janeiro de 2024. Nomeia o Agente de Contratação e dá outras providências.
Portaria 01/2024, de 02 de Janeiro de 2024. Determina as funções do Fiscal de contratos e do Gestor dos Contratos da Câmara Municipal de Igaratinga/MG.
Indicação de nº 96/2022 de aut. do Vereador Marcelo José Fernandes. solicita construção de faixa de pedestre elevada.
Resolução nº03/2023 Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Legislativo Municipal nas categorias de qualidade de comum e de luxo.
Resolução de nº 02, de 15 de dezembro de 2023. Dispõe e Regulamenta as Contratações diretas de que trata a Lei 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública da Câmara Municipal de Igaratinga/MG e dá outras providências.
Indicação de nº 94/2023. de aut. do Ver. Jean Cristie Camargos. solicita reparos na estrada que vai para Caetano Preto.
Indicação de nº 93/2023 de aut. do Ver. Jario da Fonseca. Solicita manutenção na Rua Sinforosa Moreira de Almeida.
Indicação de nº 92/2023 de aut. dos Vers. Jario da Fonseca e José Roberto de Oliveira. Solicitam resposta do Executivo a respeito da utilização do velório municipal.
Prop. de Lei de nº 58/2023. Autoriza o Instituto de Previdência Municipal de Igaratinga – PREVIGARA a realizar pagamento de despesas através do regime de adiantamento e da outras providências.
