Dispensa 001/2024
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis (gasolina/etanol) e lubrificantes para o abastecimento e demanda dos veículos da Câmara Municipal de Igaratinga.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis (gasolina/etanol) e lubrificantes para o abastecimento e demanda dos veículos da Câmara Municipal de Igaratinga.
É de autoria do vereador Jean Cristie Camargos, a Proposição de Lei de nº 42/2023, que denomina a praça entre a Rua Ferreira Guimarães e a Rua Minas Gerais de ”Praça da Bíblia”.
Segundo o vereador esse nome de praça é muito comum em muitas cidades, e também é uma maneira de homenagear a biblía, o livro mais antigo na história da humanidade, dedicado à palavra de Deus e que não faz distinção de religião ou condição financeira.
O vereador Emerson Machado Baía, solicitou do executivo através de indicação de nº 59/2023, a abertura de uma estrada marginal vicinal ligando Igaratinga ao distrito de Antunes, segundo o vereador a MG-430 é muito transitada por pedestres, ciclistas, animais, e a abertura desta estrada trará mais segurança para todos que trafegam na via, evitando assim acidentes.
O vereador Marcelo Fernandes, solicitou do executivo através de indicação de nº 60/2023, que o executivo interceda junto ao DER/MG, para colocação de um quebra-molas na altura do curzamento da MG-430 com a Rua do Cruzeiro, segundo o vereador com a criação do Bairro Novo Progresso aumentou muito o tráfico de veículos e pedestres no local, aumentando assim o risco de acidentes.
O vereador Marcelo José Fernandes, solicitou do executivo através de indicação, a colocação de grades nas portas e janelas de vidro da EM Dona Maria P. de Mendonça, o vereador ressalta que com a crescente onda de violência nas escolas, necessário se faz o reforço da segurança da escola mencionada.
O vereador José Roberto de Oliveira, apresentou na última reunião ordinária de 17 de abril, projeto de lei que institui coleta de lixo seletiva no município, esta Lei disciplina a coleta seletiva de resíduos sólidos nos edifícios residenciais e comerciais. Para o autor do projeto, é importante a busca por uma cidade sustentável, que atenda não só à população atual, mas também as gerações futuras. “A separação do lixo reciclável é fator importante de preservação do espaço coletivo e deve ser entendida como uma obrigação de todos aqueles que o geram ou sofrem influências de sua geração”, afirma o vereador José Roberto de Oliveira.
A 24ª edição da Marcha dos Prefeitos acontece em Brasília de 27 de 30 de março realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com o nome de “Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”. Essa edição tem como tema “Pacto federativo: um olhar para o futuro” e é uma ação importante de diálogo entre prefeitos, vereadores e o Governo Federal para tirar dúvidas e apresentar demandas.
A Câmara Municipal de Igaratinga está representada pelos pelo Presidente da Câmara Marcelo José Fernandes, o Secretário Jario da Fonseca, e pelos vereadores Emerson Machado Baía e Jean Cristie Camargos.
Foi aprovado na última Reunião Ordinária realizada no último dia (20), Projeto de Lei Complementar de nº. 13/2023 que institui o programa “Regulariza Igaratinga 2023”, o programa concede benefício ao contribuinte para o pagamento de dívida ativa de origem tributária, ajuizadas ou não. O Benefício ora instituído ao contribuinte constitui um incentivo para estes quitarem seus débitos, com o resultado esperado de aumentar a receita da Administração Pública Municipal.
O vereador Jean Cristie Camargos, solicitou do executivo através de indicação de nº 09/2023, que seja averiguado com urgência as depredações que estão ocorrendo no Parque de Exposições de Igaratinga, o vereador propõe que o executivo destine o parque para outras funções, assim o mesmo será preservado.
O vereador José Roberto de Oliveira, solicitou do executivo através de indicação nº 11/2023 que seja disponibilizado na praça Manuel de Assis, local de embarque e desembarquede passageiros com necessidades especiais próximo a praça aonde será realizado o evento, assim aqueles portadores de necessidades especiais, poderão descer de seus veículos já próximo a praça, tendo um menor percurso para percorrer.
Colocação de banheiros químicos adaptados aos portadores de necessidades
especiais, na quantidade de 10% (dez por cento) dos banheiros a serem instalados, ou, que levem em conta a estimativa de público do evento.